João Henrique Dummar Antero | Meu histórico de edições no Jusbrasil

Quando o crime é contra o cidadão ou o empresário, tudo é princípio da bagatela. Mas se for contra o estado, sempre há um imperativo de punir injustamente as pessoas. Isso é ridículo, deveria ser o

Comentou o documento Não se aplica o princípio da insignificância ao crime de contrabando

há 1 ano

Recomendou um comentário em Uma hipótese de aplicação da nova lei de improbidade administrativa e o direito intertemporal: A retroatividade da nova lei.

há 2 anos

É a insegurança jurídica em nosso país, hoje você não tem certeza se os principios e regras do direito tem valor ou não. É o ativismo politico judicial bombando.

Comentou o documento Uma hipótese de aplicação da nova lei de improbidade administrativa e o direito intertemporal: A retroatividade da nova lei.

há 2 anos

É a insegurança jurídica em nosso país, hoje você não tem certeza se os principios e regras do direito tem valor ou não. É o ativismo politico judicial bombando.

Recomendou um comentário em A tutela dos animais no ordenamento jurídico pátrio: objeto ou sujeito de direitos?

há 2 anos

Pelo que eu entendi, o animal para você seria senciente a partir do momento em que se torna pet. Assim, outros animais de canil, de criação e as plantas assim não seriam considerados?

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